Bem-vindo(a) à INVILA DECORAÇÕES.
Ao acessar nosso site, realizar cadastro ou efetuar compras, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos e Condições de Uso, bem como nossa Política de Trocas, Devoluções, Envios e Entregas.

1. OBJETIVO

Os presentes Termos regulam:

• o acesso e navegação no site da INVILA DECORAÇÕES;
• a compra de produtos;
• os direitos e deveres entre a loja e seus clientes;
• o uso dos serviços disponibilizados pela empresa.

2. CADASTRO DO USUÁRIO

Para realizar compras, o cliente poderá ser solicitado a fornecer informações como:

• nome completo;
• CPF ou CNPJ;
• endereço;
• telefone;
• e-mail.

O cliente declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

A INVILA DECORAÇÕES não se responsabiliza por problemas decorrentes de dados incorretos fornecidos pelo usuário.

3. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

A INVILA DECORAÇÕES adota medidas de segurança para proteção dos dados pessoais e financeiros dos usuários, conforme a legislação vigente.

As informações de pagamento são processadas por plataformas seguras e especializadas.

4. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE

Os produtos anunciados estão sujeitos à disponibilidade em estoque.

A INVILA DECORAÇÕES poderá:

• alterar preços;
• modificar especificações;
• suspender ou descontinuar produtos;

sem aviso prévio.

As imagens dos produtos possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações de cor, tamanho ou acabamento dependendo do dispositivo utilizado pelo usuário.

5. PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO

Os preços dos produtos estarão indicados em reais (R$).

As formas de pagamento disponíveis poderão incluir:

• cartão de crédito;
• PIX;
• boleto bancário;
• outras modalidades disponibilizadas no site.

A confirmação do pedido ocorrerá somente após a aprovação do pagamento pela instituição financeira.

6. ENTREGA E RETIRADA

A INVILA DECORAÇÕES realiza:

• entregas via Correios e transportadoras parceiras;
• retirada presencial;
• vendas presenciais.

Os prazos de entrega informados no momento da compra são estimativas e poderão sofrer alterações em razão de fatores externos.

A retirada presencial estará sujeita à confirmação da disponibilidade do pedido.

7. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra realizada fora do estabelecimento comercial no prazo de até:

07 (sete) dias corridos

contados do recebimento do produto.

Para devolução, o produto deverá:

• estar sem sinais de uso;
• na embalagem original;
• acompanhado da nota fiscal e acessórios.

8. TROCAS E GARANTIAS

Em casos de defeito de fabricação, avaria ou produto em desacordo com o pedido, o cliente deverá entrar em contato com a INVILA DECORAÇÕES dentro dos prazos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor.

Produtos com indícios de mau uso ou danos causados pelo cliente não serão cobertos pela garantia.

9. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O usuário compromete-se a:

• utilizar o site de forma lícita;
• não praticar fraudes;
• não violar direitos da INVILA DECORAÇÕES ou de terceiros;
• não utilizar informações falsas;
• não comprometer a segurança do site.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A INVILA DECORAÇÕES não será responsabilizada por:

• falhas causadas por terceiros;
• indisponibilidade temporária do site;
• problemas decorrentes de conexão de internet do usuário;
• danos causados por uso inadequado dos produtos.

11. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado pela INVILA DECORAÇÕES, incluindo:

• textos;
• imagens;
• logotipos;
• marcas;
• layouts;
• materiais gráficos;

é protegido pela legislação de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.

12. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais fornecidos pelos usuários serão tratados conforme a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

As informações serão utilizadas exclusivamente para:

• processamento de pedidos;
• atendimento ao cliente;
• comunicação institucional;
• cumprimento de obrigações legais.

13. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A INVILA DECORAÇÕES poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.

As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site.

14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Os presentes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

• Código de Defesa do Consumidor;
• Marco Civil da Internet;
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

15. ATENDIMENTO

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, o cliente poderá entrar em contato com a INVILA DECORAÇÕES através dos canais oficiais de atendimento disponibilizados pela empresa.